Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
196 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
215 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
57 atos de emergência
09/06/2025
PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 5 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 5 DE JUNHO DE 2025 Torna público o resultado final da seleção de projetos para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde/I&SD), nos termos do Edital Conjunto SEIDIGI/SGTES-MS Nº 1/2025.
09/06/2025
Portaria GM/MS Nº 6.931, DE 4 de junho de 2025
Portaria GM/MS Nº 6.931, DE 4 de junho de 2025 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Comitê Interinstitucional de Farmacovigilância de Vacinas e outros Imunobiológicos com atualização das normas de funcionamento e ampliação do escopo de atuação.
09/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.464, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 6.464, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 (*) Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado a estados, Distrito Federal e municípios.
06/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.059, DE 5 DE JUNHO DE 2025
Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde.
06/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.058, DE 5 DE JUNHO DE 2025
Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde.
06/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.057, DE 5 DE JUNHO DE 2025
Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde.
06/06/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 47, DE 4 DE JUNHO DE 2025
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil.
06/06/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 46, DE 4 DE JUNHO DE 2025
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil.
06/06/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 45, DE 4 DE JUNHO DE 2025
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da re...