PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.241, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.241, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.241, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de ...
25/08/2025
despacho nº 97, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
despacho nº 97, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 despacho nº 97, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das competências que lhe conferem os arts. 7º, inciso XV, e 15, inciso IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e considerando o disposto nos arts. 6º, parágrafo único, inciso V, e 187, inciso X e §§ 1º e 3º, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - ...
25/08/2025
DESPACHOS de 21 de agosto de 2025
DESPACHOS de 21 de agosto de 2025 DESPACHOS de 21 de agosto de 2025 Ref.: Processo n. º 25000.170161/2013-13. Interessado: SEBASTIAO FURTADO DINIZ. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. ...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.205, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.205, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.205, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de anulação de ato, prevista no art. 5...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.200, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.200, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.200, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.191, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.191, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.191, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes relacionadas à Gerência-...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.190, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.190, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.190, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicamen...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.189, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.189, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.189, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicamen...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.179, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.179, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.179, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Publicar a desistência a pedido dos expedientes de...