Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
9
Radar Regulatório
5371
normas em: último ano
Chamado à Ação
230
consultas em: último ano
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
659 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
806 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
230 atos de emergência
09/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.064, DE 6 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.064, DE 6 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde.
09/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.063, DE 6 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.063, DE 6 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde.
09/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.061, DE 6 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.061, DE 6 DE junho DE 2025 Declara Situação de Urgência em Saúde Pública, em âmbito nacional, em razão da manutenção prolongada do tempo de espera para procedimentos especializados eletivos e seus impactos na assistência, na morbimortalidade, na equidade e na capacidade de resposta do Sistema Único de Saúde - SUS com vistas a combater potencial evolução para uma Emergência em S...
09/06/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 341, DE 5 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 341, DE 5 DE JUNHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 11, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
09/06/2025
PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 5 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 5 DE JUNHO DE 2025 Torna público o resultado final da seleção de projetos para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde/I&SD), nos termos do Edital Conjunto SEIDIGI/SGTES-MS Nº 1/2025.
09/06/2025
Portaria GM/MS Nº 6.931, DE 4 de junho de 2025
Portaria GM/MS Nº 6.931, DE 4 de junho de 2025 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Comitê Interinstitucional de Farmacovigilância de Vacinas e outros Imunobiológicos com atualização das normas de funcionamento e ampliação do escopo de atuação.
09/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.464, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 6.464, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 (*) Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado a estados, Distrito Federal e municípios.
06/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.059, DE 5 DE JUNHO DE 2025
Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde.
06/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.058, DE 5 DE JUNHO DE 2025
Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde.