Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
307
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
19
consultas em: últimos 30 dias
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
19 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
26 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
11 atos de emergência
11/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.887, DE 3 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.887, DE 3 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.887, DE 3 DE junho DE 2025 Inclui membro em equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e parte...
11/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.886, DE 3 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.886, DE 3 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.886, DE 3 DE junho DE 2025 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando o disposto na Lei nº 9....
11/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.885, DE 3 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.885, DE 3 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.885, DE 3 DE junho DE 2025 Concede autorização ao estabelecimento e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fe...
11/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.884, DE 2 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.884, DE 2 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.884, DE 2 DE junho DE 2025 Altera a Portaria SAES/MS nº 37, de 18 de janeiro de 2021, que redefine registro das Equipes de Atenção Primária e Saúde Mental no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036...
10/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.086, DE 9 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.086, DE 9 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde.
10/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.085, DE 9 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.085, DE 9 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde.
09/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.064, DE 6 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.064, DE 6 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde.
09/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.063, DE 6 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.063, DE 6 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde.
09/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.061, DE 6 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.061, DE 6 DE junho DE 2025 Declara Situação de Urgência em Saúde Pública, em âmbito nacional, em razão da manutenção prolongada do tempo de espera para procedimentos especializados eletivos e seus impactos na assistência, na morbimortalidade, na equidade e na capacidade de resposta do Sistema Único de Saúde - SUS com vistas a combater potencial evolução para uma Emergência em S...