Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
12
Radar Regulatório
1953
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
82
consultas em: últimos 90 dias
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
200 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
217 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
57 atos de emergência
12/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.781, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.781, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.781, DE 10 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Ponta Grossa, com sede em Ponta Grossa (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezem...
12/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.778, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.778, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.778, DE 10 DE junho DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do VICC - Voluntários Itarareenses no Combate ao Câncer, com sede em Itararé (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Co...
12/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.777, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.777, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.777, DE 10 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Organização São Lucas, com sede em Laranjeiras do Sul (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, qu...
12/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.774, DE 10 de junho de 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.774, DE 10 de junho de 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.774, DE 10 de junho de 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto de Assistência e Educação São João - Hospital Santa Casa Rural, com sede em São João do Oeste (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei ...
12/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.773, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.773, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.773, DE 10 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Adib Jatene, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe s...
12/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.745, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.745, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.745, DE 10 DE junho DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Fundação Médico Assistencial Major Domingos de Deus Correa, com sede em Monte Azul (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando...
12/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.737, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.737, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.737, DE 10 DE junho DE 2025 Cancela o CEBAS da Fundação Itaú de Assistência Social, com sede em Itaú de Minas (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar n° 187, de 16 de dezembro de 2021, que d...
12/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.715, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.715, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.715, DE 10 DE junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Rovena, com sede em Boa Vista (RR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sob...
12/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.713, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.713, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.713, DE 10 DE junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto DK Saúde Análises e Tecnologia - IA, com sede em Praia Grande (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de ...