PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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29/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.152, DE 21 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.152, DE 21 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.152, DE 21 DE agosto DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Liga Bahiana Contra o Câncer, com sede em Salvador (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que...
29/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.150, DE 20 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.150, DE 20 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.150, DE 20 DE agosto DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospital Regional do Câncer da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente, com sede em Presidente Prudente (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025,...
29/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.149, DE 20 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.149, DE 20 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.149, DE 20 DE agosto DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Gimirim, com sede em Poço Fundo (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe ...
29/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.144, DE 20 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.144, DE 20 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.144, DE 20 DE agosto DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente de Barreira, com sede em Barreira (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021...
29/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.143, DE 20 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.143, DE 20 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.143, DE 20 DE agosto DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Monsenhor Genésio, com sede em Juruaia (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que di...
29/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.141, DE 18 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.141, DE 18 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.141, DE 18 DE agosto DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do CHAMA - Complexo Hospitalar Manoel André Ltda, com sede em Arapiraca (AL). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de d...
29/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.137, DE 15 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.137, DE 15 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.137, DE 15 DE agosto DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância da Vitória Santo Antão, com sede em Vitória Santo Antão (PE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a ...
29/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.136, DE 14 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.136, DE 14 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.136, DE 14 DE agosto DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Instituição Assistencial Emmanuel, com sede em São Bernardo do Campo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Comple...
29/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.124, DE 11 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.124, DE 11 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.124, DE 11 DE agosto DE 2025 Cancela o CEBAS do Sanatório Maringá, com sede em Maringá (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar n° 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a certifica...