Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

12

Radar Regulatório

5372

normas em: último ano

31%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

230

consultas em: último ano

1

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

658 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

805 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

230 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

12/06/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.817, DE 10 de junho DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 2.817, DE 10 de junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.817, DE 10 de junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Maceió, com sede em Maceió (AL). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre ...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

12/06/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.816, DE 10 de junho DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 2.816, DE 10 de junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.816, DE 10 de junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Movimento de Promoção e Assistência Social Sopão Mineiro - SOPÃO, com sede em Belo Horizonte (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complemen...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

12/06/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.815, DE 10 DE junho DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 2.815, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.815, DE 10 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospital e Maternidade Santa Terezinha, com sede em Japurá (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de deze...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

12/06/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.814, DE 10 DE junho DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 2.814, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.814, DE 10 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Nossa Senhora das Dores, com sede em São Domingos do Prata (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezemb...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

12/06/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.813, DE 10 de junho DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 2.813, DE 10 de junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.813, DE 10 de junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Centro de Recuperação Deus Proverá, com sede em São Gonçalo do Amarante (RN). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar

12/06/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.806, DE 10 DE junho DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 2.806, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.806, DE 10 DE junho DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Fundação Eletronuclear de Assistência Médica, com sede em Angra dos Reis (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Com...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

12/06/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.805, DE 10 DE junho DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 2.805, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.805, DE 10 DE junho DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Santa Casa de Misericórdia de Capão Bonito, com sede em Capão Bonito (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Con...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

12/06/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.801, DE 10 DE junho DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 2.801, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.801, DE 10 DE junho DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS do Núcleo de Voluntários de Caratinga no Combate ao Câncer, com sede em Caratinga (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a L...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

12/06/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.787, DE 10 DE junho DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 2.787, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.787, DE 10 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital e Maternidade São José, com sede em Conselheiro Lafaiete (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas