PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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29/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.164, DE 25 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.164, DE 25 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.164, DE 25 DE agosto DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Protetora do Hospital São Francisco, com sede em Augusto Pestana (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16...
29/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.163, DE 25 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.163, DE 25 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.163, DE 25 DE agosto DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Grupo Reviver Natal, com sede em Natal (RN). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre...
29/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.162, DE 25 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.162, DE 25 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.162, DE 25 DE agosto DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS da Fundação Antônia Maria da Conceição, com sede em Aurora (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 202...
29/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.161, DE 25 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.161, DE 25 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.161, DE 25 DE agosto DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Liga Sorocabana de Combate ao Câncer, com sede em Sorocaba (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de ...
29/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.160, DE 25 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.160, DE 25 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.160, DE 25 DE agosto DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade Nossa Senhora do Patrocínio, com sede em Patrocínio (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de...
29/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.157, DE 22 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.157, DE 22 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.157, DE 22 DE agosto DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital e Maternidade Beneficente de Charqueada, com sede em Charqueada (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de ...
29/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.155, DE 22 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.155, DE 22 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.155, DE 22 DE agosto DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Liga Catarinense de Combate ao Câncer, com sede em Florianópolis (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro...
29/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.154, DE 22 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.154, DE 22 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.154, DE 22 DE agosto DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Banco de Olhos de Sorocaba, com sede em Sorocaba (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que d...
29/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.153, DE 22 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.153, DE 22 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.153, DE 22 DE agosto DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Caridade São João de Deus, com sede em Senador Firmino (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dez...