Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
217 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
57 atos de emergência
12/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.915, DE 11 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.915, DE 11 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.915, DE 11 DE junho DE 2025 Estabelece procedimentos operacionais para o registro nos sistemas de informação da produção assistencial relacionado a ações e serviços de saúde executados com recursos provenientes de parcela única de custeio da Atenção Especializada. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de...
12/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.183, DE 11 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.183, DE 11 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.183, DE 11 DE JUNHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar a Resolução - RE nº 1.717, de 5 de maio de ...
12/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.182, DE 11 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.182, DE 11 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.182, DE 11 DE JUNHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
12/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.171, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.171, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.171, DE 10 DE junho DE 2025 Renova qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - Horizonte) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Horizonte. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, n...
12/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.157, DE 10 DE junho DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.157, DE 10 DE junho DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.157, DE 10 DE junho DE 2025 Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Foz do Iguaçu (Fronteira) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada,...
12/06/2025
Portaria GM/ms Nº 7.145, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.145, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.145, DE 10 DE junho DE 2025 Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lh...
12/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.904, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.904, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.904, DE 10 DE junho DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Fundação Médico Assistencial do Trabalhador de Nova Erechim, com sede em Nova Erechim (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considera...
12/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.895, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.895, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.895, DE 10 DE junho DE 2025 Cancela o CEBAS da Maternidade Dr. Graciliano Lordão, com sede em Parelhas (RN). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar n° 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe s...
12/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.891, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.891, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.891, DE 10 DE junho DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Instituto Patris, com sede em Cuiabá (MT). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro ...