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08/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.523, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.523, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.523, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
08/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.502, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.502, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.502, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA,, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...
08/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.501, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.501, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.501, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
08/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.494, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.494, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.494, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
08/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.493, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.493, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.493, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA,, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...
08/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.491, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.491, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.491, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir as petições de Autorização de Func...
08/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.489, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.489, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.489, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
08/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.488, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.488, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.488, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
08/09/2026
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 176, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 176, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 176, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do art. 10º da Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000 e art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 05 de janeiro de 2000, deliberou, por ocasião da 10ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada, em 0...