Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
20066
normas em: desde o início
Chamado à Ação
567
consultas em: desde o início
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2485 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4508 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
370 atos de emergência
02/02/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.090, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.090, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.090, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a instauração do regime de direção fiscal na operadora SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JUIZ DE FORA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto no art...
02/02/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.089, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.089, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.089, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a prorrogação da alienação de carteira da operadora INFINITY SAÚDE SUPLEMENTAR LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto no art. 24 da Lei nº...
02/02/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.087, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.087, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.087, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a comercialização de planos ou produtos da operadora PRONTO SOCORRO CONDE DE MOREIRA LIMA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto no art. 24 da ...
02/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 406, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 406, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 406, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
02/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 405, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 405, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 405, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
02/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 402, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 402, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 402, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
02/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 399, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 399, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 399, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionam...
02/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 390, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 390, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 390, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros por declaração de caducidade dos medicamentos sob ...
02/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 389, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 389, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 389, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento de registro da apresentação a pedido dos medicam...