Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
87 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
14 atos de emergência
24/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.888, DE 06 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.888, DE 06 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.888, DE 06 DE março DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia Socorro, com sede em Socorro (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS...
24/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.887, DE 06 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.887, DE 06 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.887, DE 06 DE março DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Climedi Assistência Social, com sede em Aracaju (SE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundaçã...
23/03/2026
DESPACHOS de 30 de março de 2026
DESPACHOS de 30 de março de 2026 DESPACHOS de 30 de março de 2026 Ref.: Processo nº 25000.190059/2025-78. Interessado: AJ RAMOS MOTA. Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembr...
23/03/2026
DESPACHOS de 20 de março de 2026
DESPACHOS de 20 de março de 2026 DESPACHOS de 20 de março de 2026 Ref.: Processo nº 25000.527536/2009-45. Interessado: VITAL FARMA ITAPEVA LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, d...
23/03/2026
DESPACHOS de 20 de março de 2026
DESPACHOS de 20 de março de 2026 DESPACHOS de 20 de março de 2026 Ref.: Processo nº 25000.223729/2013-14. Interessado: DROGARIA OLIVEIRA LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de...
23/03/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.364, DE 20 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.364, DE 20 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.364, DE 20 DE MARÇO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.34...
23/03/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.363, DE 20 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.363, DE 20 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.363, DE 20 DE MARÇO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção das Centrais de Regulação - Ambulâncias do SAMU 192. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTOno uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15....
23/03/2026
PORTARIA Nº 10.362, DE 20 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 10.362, DE 20 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA Nº 10.362, DE 20 DE MARÇO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde, do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTOno uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 ...
23/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.958, DE 20 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.958, DE 20 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.958, DE 20 DE março DE 2026 Altera atributo complementar dos procedimentos integrantes do Componente Ambulatorial do Programa Agora Tem Especialistas, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, res...