Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

1776

normas em: últimos 6 meses

-50%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

consultas em: últimos 6 meses

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

134 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

235 novos serviços

Novas Terapias no SUS

32 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

60 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

16/03/2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 972, DE 12 DE MARÇO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 972, DE 12 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 972, DE 12 DE MARÇO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

16/03/2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 971, DE 12 DE MARÇO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 971, DE 12 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 971, DE 12 DE MARÇO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

16/03/2026

RESOLUÇÃO-RE nº 966, DE 12 DE MARÇO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 966, DE 12 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 966, DE 12 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 25 ...

Gestão e Estrutura Regulação e Normas Vigilância em Saúde

16/03/2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 936, DE 11 DE MARÇO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 936, DE 11 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 936, DE 11 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro ...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

13/03/2026

PORTARIA GM/MS Nº 10.346, DE 12 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA GM/MS Nº 10.346, DE 12 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.346, DE 12 DE MARÇO DE 2026 Habilita Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Brusque no Estado de Santa Catarina. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE,...