PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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04/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.797, DE 27 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.797, DE 27 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.797, DE 27 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente de Pirangi, com sede em Pirangi (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Associa...
04/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.796, DE 27 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.796, DE 27 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.796, DE 27 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Ivan Goulart, com sede em São Borja (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Fundação Ivan Gou...
04/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.793, DE 26 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.793, DE 26 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.793, DE 26 DE agosto DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS do Instituto - Amo Acalentar, com sede em Belém (PA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado de Entidade Benefic...
04/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.790, DE 26 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.790, DE 26 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.790, DE 26 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Seara do Bem, com sede em Lages(SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Associaç...
04/09/2026
Portaria GM/MS Nº 12.032, DE 27 DE julho DE 2026 (*)
Portaria GM/MS Nº 12.032, DE 27 DE julho DE 2026 (*) Portaria GM/MS Nº 12.032, DE 27 DE julho DE 2026 (*) Delega ao Secretário-Executivo do Ministério da Saúde a competência para concessão e dispensa da Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, de que trata o § 4º do art. 31 da Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do...
03/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.820, DE 1º DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.820, DE 1º DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.820, DE 1º DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no ...
03/09/2026
Consulta Pública nº 10, DE 1º DE setembro DE 2026
Consulta Pública nº 10, DE 1º DE setembro DE 2026 Consulta Pública nº 10, DE 1º DE setembro DE 2026 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE torna pública, nos termos do disposto no art. 31 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, a consulta pública, para apresentação de sugestões do público em geral, a fim de coletar contribuições para revisão e atualização do texto das Diretrizes Norteadoras para a Elaboração de Linhas de Cuidado da Pess...
03/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.826, DE 2 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.826, DE 2 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.826, DE 2 DE setembro DE 2026 Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar São Roque de Severiano de Almeida, com sede em Severiano de Almeida (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, sub judice, a Renovação do Certificado de ...
03/09/2026
PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 78, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 78, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 78, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 Concede Certificação de Hospital de Ensino - Nível 1 a estabelecimentos hospitalares, para reconhecimento de sua compatibilidade institucional enquanto integração ensino-serviço e ambiente de prática e aprendizagem. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE e o SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À ...