Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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200 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
217 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
57 atos de emergência
13/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.764, DE 10 DE JUNHO DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.764, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.764, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Dieter Morszeck, com sede em Santarém (PA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dis...
13/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.758, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.758, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.758, DE 10 DE junho DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Grupo em Defesa da Criança com Câncer - GRENDACC, com sede em Jundiaí (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Comple...
13/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.752, DE 10 DE JUNHO DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.752, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.752, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS da Instituição Assistencial Emmanuel, com sede em São Bernardo do Campo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dez...
13/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.750, DE 10 DE JUNHO DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.750, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.750, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Cancela o CEBAS do Instituto Abba Pai, com sede em Brasília (DF). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a certific...
13/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.748, DE 10 DE JUNHO DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.748, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.748, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Projeto Social União BR Sumaré, com sede em Sumaré (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que...
13/06/2025
PORTARIA Nº 1.958, de 9 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA Nº 1.958, de 9 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA Nº 1.958, de 9 DE JUNHO DE 2025 Realoca Funções Comissionadas Executivas - FCE, mediante alteração de denominação e categoria, no âmbito da Fundação Nacional de Saúde. O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, inciso X, do Estatuto da Funasa, aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, com fundamento no disposto no...
13/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.556, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.556, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 6.556, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 (Publicada no DOU, de 31/01/2025, Seção 1, página 80.) ANEXO (*) UF MUNICÍPIO IBGE DESCRIÇÃO CNES SAIPS GESTÃO AMAZÔNIA LEGAL CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO PORTARIA GM/MS DE RENOVAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO VALOR DO CUSTEIO (ANUAL R$) SP BRAGANÇA PAULISTA 350760 CRU 7014457 208768 MUNICIPAL NÃO 82.51 - CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS SAMU 192 QUALIFI...
12/06/2025
Retificação
Retificação Retificação No Anexo da Portaria GM/MS nº 6.849, de 14 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 73, de 16 de abril de 2025, seção 1, página 125, ONDE SE LÊ: ANEXO UF MUNICÍPIO IBGE DESCRIÇÃO CNES Nº PROPOSTA SAIPS GESTÃO AMAZÔNIA LEGAL CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO VALOR DO CUSTEIO (ANUAL R$) SP PRAIA GRANDE 354100 USA 149071 211295 MUNICIPAL NÃO 82.51 - CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS...
12/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.226, DE 11 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.226, DE 11 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.226, DE 11 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de ...