PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.365, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.365, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.365, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.360, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.360, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.360, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicamen...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.359, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.359, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.359, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve: Art.1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes relacionadas à Gerência-G...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.358, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.358, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.358, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento de registro da apresentação a pedido dos medica...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.357, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.357, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.357, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento de registro a pedido dos medicamentos similares...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.356, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.356, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.356, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conform...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.338, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.338, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.338, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder a revalidação automática do registro do alimento, sob o número de pro...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.305, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.305, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.305, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de anulação de ato, prevista no art. 5...
01/09/2025
PORTARIA Nº 3.179, dE 28 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA Nº 3.179, dE 28 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 3.179, dE 28 DE AGOSTO DE 2025 Designa representantes de diretoria, departamentos e Superintendências da Funasa para comporem, como membros convidados, a Rede de Integridade, Transparência e Acesso a Informação/RITAI-Funasa. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no uso das atribuições que lhe confere o inciso X do art. 18, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de ...