PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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02/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.020, DE 27 DE agosto DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.020, DE 27 DE agosto DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.020, DE 27 DE agosto DE 2025 Renova qualificação de Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Porto Alegre (Estadual) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e A...
02/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.017, DE 27 DE agosto DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.017, DE 27 DE agosto DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.017, DE 27 DE agosto DE 2025 Renova qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Caxias do Sul e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado...
02/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.063, DE 23 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.063, DE 23 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.063, DE 23 DE julho DE 2025 Habilita no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, estabelecimento de saúde para realização de Tratamento do Glaucoma com Medicamentos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Consider...
01/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.032, DE 29 DE agosto DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.032, DE 29 DE agosto DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.032, DE 29 DE agosto DE 2025 Habilita Equipes Matriciais e Assistenciais de Cuidados Paliativos (EMCP/EACP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de estados e municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições q...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.374, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.374, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.374, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de ...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.373, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.373, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.373, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada RDC nº 928, de 25...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.372, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.372, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.372, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de ...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.369, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.369, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.369, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas d...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.368, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.368, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.368, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funciona...