PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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03/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.625, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.625, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.625, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
03/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.624, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.624, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.624, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
03/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.623, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.623, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.623, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
03/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.622, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.622, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.622, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
03/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.621, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.621, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.621, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
03/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.620, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.620, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.620, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.370, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.370, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.370, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021 e o art. 23, § 2º da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, resolve...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.360, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.360, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.360, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas ...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.355, de 31 DE Outubro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.355, de 31 DE Outubro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.355, de 31 DE Outubro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento de registro a pedido dos medicamentos similare...