Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Alerta de Vigilância
57 atos de emergência
13/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.863, DE 10 de junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.863, DE 10 de junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.863, DE 10 de junho DE 2025 Cancela o CEBAS do Hospital Evangélico da Bahia - FALIDO, com sede em Salvador (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que disp...
13/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.860, DE 10 de junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.860, DE 10 de junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.860, DE 10 de junho DE 2025 Cancela o CEBAS da Irmandade da Santa Misericórdia de Angra dos Reis, com sede em Angra dos Reis (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar n° 187, de 16 de dezembro...
13/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.840, DE 10 de junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.840, DE 10 de junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.840, DE 10 de junho DE 2025 Cancela o CEBAS do Desafio Jovem Restauração Shalom, com sede em Goiânia (GO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar n° 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sob...
13/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.838, DE 10 de junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.838, DE 10 de junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.838, DE 10 de junho DE 2025 Cancela o CEBAS da Fundação Pró-Hansen, com sede em Curitiba (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a certifi...
13/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.834, DE 10 de junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.834, DE 10 de junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.834, DE 10 de junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Educacional e de Saúde de Sonora, com sede em Sonora (MS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro d...
13/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.833, DE 10 de junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.833, DE 10 de junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.833, DE 10 de junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Referência em Saúde (IRSAUDE), com sede em Vitória de Santo Antão (PE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de...
13/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.807, DE 10 DE JUNHO DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.807, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.807, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Brasileiro de Saúde e Pesquisa Científica, com sede em Arapiraca (AL). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 ...
13/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.804, DE 10 DE JUNHO DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.804, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.804, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Cancela o CEBAS da Associação dos Diabéticos de Barbacena, com sede em Barbacena (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar n° 187, de 16 de dezembro de 2021, que di...
13/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.803, DE 10 DE JUNHO DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.803, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.803, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Cancela o CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Canoinhas, com sede em Canoinhas (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar n° 187, de 16 de dezembro de 202...