Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

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Foco em: Saúde Suplementar, Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro

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Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

200 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

217 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

57 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

13/06/2025

Portaria GM/MS Nº 7.164, DE 10 DE junho DE 2025

Portaria GM/MS Nº 7.164, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.164, DE 10 DE junho DE 2025 Renova qualificação de Unidades de Suporte Básico (USB) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Criciúma (Sul) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Mé...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar

13/06/2025

Portaria GM/MS Nº 7.156, DE 10 DE junho DE 2025

Portaria GM/MS Nº 7.156, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.156, DE 10 DE junho DE 2025 Renova qualificação das Unidades de Suporte Avançado (USA) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Brasília e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar

13/06/2025

Portaria GM/ms Nº 7.150, DE 10 DE junho DE 2025

Portaria GM/ms Nº 7.150, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.150, DE 10 DE junho DE 2025 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Iporá (Oeste I e II) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro d...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar

13/06/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.898, DE 10 DE junho DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 2.898, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.898, DE 10 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP, com sede em Recife (PE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 18...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/06/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.896, DE 10 DE junho DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 2.896, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.896, DE 10 DE junho DE 2025 Cancela o CEBAS do Desafio Cristão Nova Vida - DCNOVI, com sede em Franca (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe so...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/06/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.894, DE 10 DE junho DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 2.894, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.894, DE 10 DE junho DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer de Imbituba, com sede em Imbituba (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a ...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/06/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.893, DE 10 DE junho DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 2.893, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.893, DE 10 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Serviço Social da Indústria do Papel, Papelão e Cortiça do Estado de São Paulo - SEPACO, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/06/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.890, DE 10 DE junho DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 2.890, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.890, DE 10 DE junho DE 2025 Cancela o CEBAS da Associação Filantrópica Dom Getúlio, com sede em São Jerônimo da Serra (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar n° 187, de 16 de dezembro de 202...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/06/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.875, DE 10 de junho DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 2.875, DE 10 de junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.875, DE 10 de junho DE 2025 Cancela o CEBAS da Associação Social Amigos da Solidariedade - ASAS, com sede em Campo Verde (MT). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar n° 187, de 16 de dezembro de ...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas