Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Chamado à Ação
230
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Pulso da Atenção Primária
658 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
805 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
230 atos de emergência
13/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.164, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.164, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.164, DE 10 DE junho DE 2025 Renova qualificação de Unidades de Suporte Básico (USB) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Criciúma (Sul) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Mé...
13/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.156, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.156, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.156, DE 10 DE junho DE 2025 Renova qualificação das Unidades de Suporte Avançado (USA) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Brasília e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média...
13/06/2025
Portaria GM/ms Nº 7.150, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.150, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.150, DE 10 DE junho DE 2025 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Iporá (Oeste I e II) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro d...
13/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.898, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.898, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.898, DE 10 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP, com sede em Recife (PE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 18...
13/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.896, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.896, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.896, DE 10 DE junho DE 2025 Cancela o CEBAS do Desafio Cristão Nova Vida - DCNOVI, com sede em Franca (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe so...
13/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.894, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.894, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.894, DE 10 DE junho DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer de Imbituba, com sede em Imbituba (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a ...
13/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.893, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.893, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.893, DE 10 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Serviço Social da Indústria do Papel, Papelão e Cortiça do Estado de São Paulo - SEPACO, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando...
13/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.890, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.890, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.890, DE 10 DE junho DE 2025 Cancela o CEBAS da Associação Filantrópica Dom Getúlio, com sede em São Jerônimo da Serra (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar n° 187, de 16 de dezembro de 202...
13/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.875, DE 10 de junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.875, DE 10 de junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.875, DE 10 de junho DE 2025 Cancela o CEBAS da Associação Social Amigos da Solidariedade - ASAS, com sede em Campo Verde (MT). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar n° 187, de 16 de dezembro de ...