Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Radar Regulatório
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normas em: último ano
Chamado à Ação
230
consultas em: último ano
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
658 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
805 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
230 atos de emergência
13/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.227, DE 11 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.227, DE 11 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.227, DE 11 DE junho DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC da Região de Saúde RRAS 09 do Estado de São Paulo e Municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II, do parágr...
13/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.223, DE 11 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.223, DE 11 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.223, DE 11 DE junho DE 2025 Habilita Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - CACON com Serviço de Oncologia Pediátrica e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do município de Campina Grande no estado da Paraíba....
13/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.216, DE 11 DE junho DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.216, DE 11 DE junho DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.216, DE 11 DE junho DE 2025 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os in...
13/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.180, DE 11 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.180, DE 11 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.180, DE 11 DE junho DE 2025 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Alagoinhas e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e ...
13/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.175, DE 11 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.175, DE 11 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.175, DE 11 DE junho DE 2025 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III - Dr. Martin Cesar Agnoletto) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Rio Grande do Sul e Município de Ijuí. O MI...
13/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.152, DE 11 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.152, DE 11 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.152, DE 11 DE junho DE 2025 Habilita, na Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC), o Hospital 05 de Outubro, do Município de Canaã dos Carajás no Estado do Pará. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando o disposto no Anexo X - Política Nacional de Atenção Integral à ...
13/06/2025
Portaria GM/ms Nº 7.147, DE 11 DE junho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.147, DE 11 DE junho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.147, DE 11 DE junho DE 2025 Renova qualificação de Unidades de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Joaçaba (Meio-Oeste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro ...
13/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.917, DE 11 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.917, DE 11 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.917, DE 11 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Hospitalar dos Trabalhadores Rurais de Verê, com sede em Verê (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de de...
13/06/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 342, DE 11 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 342, DE 11 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA SAPS/MS Nº 342, DE 11 DE JUNHO DE 2025 Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos cancelados dos médicos intercambistas (Perfil II), cujos dados foram alterados para médico inscrito no Conselho Regional de Medicina - CRM (Perfil I) no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB. A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21,...