PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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03/09/2025
PORTARIA SE/MS Nº 871, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 871, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 871, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; ...
03/09/2025
PORTARIA SE/MS Nº 870, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 870, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 870, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. ...
03/09/2025
PORTARIA SE/MS Nº 869, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 869, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 869, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao ...
03/09/2025
PORTARIA SE/MS Nº 868, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 868, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 868, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao ...
03/09/2025
PORTARIA SE/MS Nº 867, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 867, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 867, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, de 28 de novembro de 2023; c...
03/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.045, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.045, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.045, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, d...
03/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.044, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.044, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.044, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, d...
03/09/2025
Portaria GM/ms Nº 8.035, DE 2 DE setembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.035, DE 2 DE setembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.035, DE 2 DE setembro DE 2025 Dispõe sobre a descentralização da gestão e dos serviços de saúde do Hospital Federal da Lagoa para a Fundação Oswaldo Cruz-Fiocruz O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos I e II, e tendo em vista os artigos 10 e 11 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, o art...
03/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.392, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.392, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.392, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...