Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

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Radar Regulatório

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Foco em: Saúde Suplementar, Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

consultas em: últimos 90 dias

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

199 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

217 novos serviços

Novas Terapias no SUS

26 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

57 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

13/06/2025

Consulta Pública nº 10, DE 12 DE junho DE 2025

Consulta Pública nº 10, DE 12 DE junho DE 2025 Consulta Pública nº 10, DE 12 DE junho DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâm...

Consultas Públicas Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/06/2025

Consulta Pública nº 9, DE 12 DE junho DE 2025

Consulta Pública nº 9, DE 12 DE junho DE 2025 Consulta Pública nº 9, DE 12 DE junho DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmit...

Consultas Públicas Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/06/2025

Consulta Pública nº 8, DE 12 DE junho DE 2025

Consulta Pública nº 8, DE 12 DE junho DE 2025 Consulta Pública nº 8, DE 12 DE junho DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmit...

Consultas Públicas Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/06/2025

Consulta Pública nº 7, DE 12 DE junho DE 2025

Consulta Pública nº 7, DE 12 DE junho DE 2025 Consulta Pública nº 7, DE 12 DE junho DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmit...

Consultas Públicas Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/06/2025

Portaria GM/MS Nº 7.227, DE 11 DE junho DE 2025

Portaria GM/MS Nº 7.227, DE 11 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.227, DE 11 DE junho DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC da Região de Saúde RRAS 09 do Estado de São Paulo e Municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II, do parágr...