Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
204 atos de emergência
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.943, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.943, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.943, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicame...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.940, DE 5 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.940, DE 5 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.940, DE 5 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicame...
08/12/2025
RESOLUÇÃO REGIMENTAL ANS Nº 36, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO REGIMENTAL ANS Nº 36, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO REGIMENTAL ANS Nº 36, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera o Anexo I e o Anexo I-g da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, em vista do que dispõe o inciso IV do art. 9º, do Anexo I, do Regulamento aprovado pelo Decreto...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.915, DE 4 DE dezembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.915, DE 4 DE dezembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.915, DE 4 DE dezembro DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.890, DE 4 DE dezembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.890, DE 4 DE dezembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.890, DE 4 DE dezembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.889, DE 4 DE dezembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.889, DE 4 DE dezembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.889, DE 4 DE dezembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.888, DE 4 DE dezembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.888, DE 4 DE dezembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.888, DE 4 DE dezembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021...
08/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.553, DE 4 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.553, DE 4 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.553, DE 4 DE dezembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Nossa Senhora de Lourdes, com sede em Alvinópolis (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Ho...
08/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.552, DE 4 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.552, DE 4 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.552, DE 4 DE dezembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itatiba, com sede em Itatiba (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (...