PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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05/10/2026
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.044, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.044, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.044, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 742 de 10 de agosto de 2022, que dispõe sobre os critérios para a condução de estudos de biodisponibilidade relativa/bioequivalência (BD/BE) e estudos farmacocinéticos, e altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 749 de 5 de setembro de 2022, que dispõe sobre isençã...
05/10/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.261, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.261, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.261, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão nº 2/2026, celebrado entre a União e o Grupo Hospitalar Conceição S.A - GHC, por intermédio do Ministério da Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II da Constitui...
05/10/2026
Portaria GM/MS Nº 12.257, DE 30 DE setembro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.257, DE 30 DE setembro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.257, DE 30 DE setembro DE 2026 Altera, para Centro de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular, a habilitação do Hospital Universitário Pedro Ernesto (RJ). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica alterada, para Centro de Referência em Alta Complexidade Ca...
05/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.041, DE 30 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.041, DE 30 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.041, DE 30 DE setembro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Integrada de Diagnóstico, Pesquisa, Educação e Inovação em Saúde FIDI, com sede em São Paulo (SP). SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Enti...
05/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.040, DE 30 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.040, DE 30 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.040, DE 30 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para ...
05/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.039, DE 30 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.039, DE 30 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.039, DE 30 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para a...
05/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.038, DE 30 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.038, DE 30 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.038, DE 30 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para ...
05/10/2026
Portaria GM/ms Nº 12.251, DE 29 de SETEMBRO DE 2026
Portaria GM/ms Nº 12.251, DE 29 de SETEMBRO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 12.251, DE 29 de SETEMBRO DE 2026 Renova qualificação de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Anápolis (Pirineus) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e ...
02/10/2026
DESPACHO N° 128, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026
DESPACHO N° 128, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026 DESPACHO N° 128, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrati...