Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

20320

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

575

consultas em: desde o início

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2494 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4582 novos serviços

Novas Terapias no SUS

526 Incorp. vs 17 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

375 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

21/07/2025

CONSULTA PÚBLICA Nº 20, DE 18 DE JULHO DE 2025

CONSULTA PÚBLICA Nº 20, DE 18 DE JULHO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA Nº 20, DE 18 DE JULHO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmi...

Consultas Públicas Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/07/2025

RESOLUÇÃO-RE nº 2.697, DE 17 DE JULHO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE nº 2.697, DE 17 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.697, DE 17 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Prorrogar por até 20 (vinte) dias do prazo original, no caso d...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

21/07/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.685, DE 17 DE JULHO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.685, DE 17 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.685, DE 17 DE JULHO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 2...

Gestão e Estrutura Regulação e Normas Vigilância em Saúde

21/07/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.684, DE 17 DE JULHO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.684, DE 17 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.684, DE 17 DE JULHO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 2...

Gestão e Estrutura Regulação e Normas Vigilância em Saúde

21/07/2025

Portaria SAES/MS Nº 3.032, DE 11 DE julho DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 3.032, DE 11 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.032, DE 11 DE julho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer, com sede em Chapadão do Sul (MS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro...