PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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08/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.067, DE 5 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.067, DE 5 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.067, DE 5 DE setembro DE 2025 Altera, de Centro Especializado em Reabilitação (CER II) para Centro Especializado em Reabilitação (CER III), a habilitação do Nami - Nucleo de Atenção Média Integrada e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexid...
08/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.066, DE 5 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.066, DE 5 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.066, DE 5 DE setembro DE 2025 Habilita Equipe de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei (EAP-DESINST) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do estado ...
08/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.065, DE 5 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.065, DE 5 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.065, DE 5 DE setembro DE 2025 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do estado do Ceará. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que l...
08/09/2025
Portaria GM/ms Nº 8.064, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.064, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.064, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 Altera, de Centro Especializado em Reabilitação (CER II) para Centro Especializado em Reabilitação (CER III), a habilitação do Núcleo de Tratamento e Estimulação Precoce e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complex...
08/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.063, DE 5 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.063, DE 5 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.063, DE 5 DE setembro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Caucaia Estado do Ceará. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 d...
08/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.061, DE 5 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.061, DE 5 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.061, DE 5 DE setembro DE 2025 Habilita Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao município de Crateús no estado do Ceará. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II, do parágrafo ú...
08/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.060, DE 5 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.060, DE 5 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.060, DE 5 DE setembro DE 2025 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) no estágios clínicos 4 e 5 (Pré-Dialítico). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônic...
08/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.059, DE 5 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.059, DE 5 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.059, DE 5 DE setembro DE 2025 Habilita Centro Especializados em Reabilitação (CER) e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Ceará. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e...
08/09/2025
Portaria GM/ms Nº 8.058, DE 5 DE setembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.058, DE 5 DE setembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.058, DE 5 DE setembro DE 2025 EME Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Ceará. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui...