PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
21150
normas em: desde o início
Chamado à Ação
620
consultas em: desde o início
15
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2536 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4717 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
395 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
09/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.481, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.481, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.481, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
09/09/2025
DESPACHOS de 5 de setembro de 2025
DESPACHOS de 5 de setembro de 2025 DESPACHOS de 5 de setembro de 2025 Ref.: Processo n. º 25000.135343/2012-67. Interessado: RESENDE COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que...
09/09/2025
PORTARIA SE/MS Nº 887, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 887, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 887, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; c...
09/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.048, DE 4 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.048, DE 4 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.048, DE 4 DE setembro DE 2025 Prorroga o prazo previsto pela Portaria GM/MS nº 2.110, de 30 de junho de 2022, que institui incentivo financeiro federal de custeio para apoio à implementação de ações da Estratégia de Saúde Cardiovascular na Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art...
09/09/2025
PORTARIA SE/MS Nº 886, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 886, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 886, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; c...
09/09/2025
PORTARIA SE/MS Nº 885, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 885, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 885, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2...
09/09/2025
PORTARIA SE/MS Nº 884, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 884, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 884, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; c...
09/09/2025
PORTARIA SE/MS Nº 883, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 883, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 883, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2...
08/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.037, DE 1º DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.037, DE 1º DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.037, DE 1º DE setembro DE 2025 Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Barbacena (Macro Centro-Sul) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especia...