Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Alerta de Vigilância
113 atos de emergência
17/06/2025
Portaria GM/ms Nº 7.112, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.112, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.112, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Unidade de Suporte Básico - (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Criciúma (sul), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro d...
17/06/2025
Portaria GM/ms Nº 7.111, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.111, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.111, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Três Rios (Centro-Sul Fluminense), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao li...
17/06/2025
Portaria GM/ms Nº 7.110, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.110, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.110, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) no Município de Votuporanga, no Estado de São Paulo. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe...
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.109, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.109, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.109, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Sousa, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e A...
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.108, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.108, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.108, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Piancó, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e ...
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.107, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.107, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.107, DE 10 DE junho DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do município de Contagem, no estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do...
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.106, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.106, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.106, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita os municípios, a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Serviço Residencial Terapêutico (SRT). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, que consoli...
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.105, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.105, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.105, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita e altera a habilitação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) dos Municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem ...
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.104, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.104, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.104, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita a Unidade de Suporte Básico - (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Volta Redonda (Médio Paraíba), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao li...