PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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10/09/2025
PORTARIA SESAI/MS Nº 312, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SESAI/MS Nº 312, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SESAI/MS Nº 312, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 Revoga a Portaria SESAI/MS 233, de 01 de abril de 2025, para instituir, no âmbito da Secretaria de Saúde Indígena, Grupo de Trabalho com a finalidade de monitorar o cumprimento do Plano Operativo dos Programas e Projetos do Plano Básico Ambiental (PBA-CI) da Usina Hidroelétrica (UHE) Belo Monte, gerida pela Norte Energia. O SECRETÁRIO DE SAÚDE IND...
10/09/2025
PORTARIA Nº 95, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 95, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 95, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 Institui a Comissão Técnica para a condução do processo de seleção de projetos para o Programa Nacional de Apoio a Permanência, Diversidade e Visibilidade para discentes na área da saúde - AFIRMASUS O SECRETARIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e de ac...
10/09/2025
ARESTO nº 1.728, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025
ARESTO nº 1.728, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 ARESTO nº 1.728, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em Reunião Ordinária Pública - ROP nº 13, realizada no dia 25 de agosto de 2025, com fundamento no art. 15, VI da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e no art. 64 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, VIII, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Di...
10/09/2025
ARESTO nº 1.727, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025
ARESTO nº 1.727, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 ARESTO nº 1.727, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em reuniões realizadas por meio de Circuitos Deliberativos, de acordo com a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 522, de 23 de junho de 2021, aliado aos fundamentos do art. 15, VI da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, do art. 64 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e do art....
10/09/2025
PORTARIA Nº 3.308, de 5 de SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 3.308, de 5 de SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 3.308, de 5 de SETEMBRO DE 2025 Realocação de cargos em comissão e funções de confiança do quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança da Fundação Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022. O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18, inciso X, do Estatuto ...
09/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.076, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.076, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.076, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, d...
09/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.075, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.075, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.075, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ab...
09/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.074, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.074, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.074, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, d...
09/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.482, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.482, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.482, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...