PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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11/09/2025
Portaria SAES/MS nº 3.145, de 20 de agosto de 2025
Portaria SAES/MS nº 3.145, de 20 de agosto de 2025 Portaria SAES/MS nº 3.145, de 20 de agosto de 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Médico Hospitalar Secundina de Oliveira Maia, com sede em Belém do Brejo do Cruz (PB). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complement...
11/09/2025
Portaria SAES/MS nº 3.142, de 18 de agosto de 2025
Portaria SAES/MS nº 3.142, de 18 de agosto de 2025 Portaria SAES/MS nº 3.142, de 18 de agosto de 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul, com sede em Pariquera-Açu (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complem...
11/09/2025
Portaria SAES/MS nº 3.122, de 8 de agosto de 2025
Portaria SAES/MS nº 3.122, de 8 de agosto de 2025 Portaria SAES/MS nº 3.122, de 8 de agosto de 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Centro de Tratamento da Dor, com sede em Recife (PE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2...
11/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.117, DE 6 de agosto de 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.117, DE 6 de agosto de 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.117, DE 6 de agosto de 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Brasileira de Saúde e Educação - ABRASE, com sede em Recife (PE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de d...
11/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.036, DE 14 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.036, DE 14 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.036, DE 14 DE julho DE 2025 Inclui compatibilidades em procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (Tabela de Procedimentos do SUS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 20...
10/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.491, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.491, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.491, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
10/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.490, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.490, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.490, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
10/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.483, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.483, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.483, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
10/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.245, DE 9 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.245, DE 9 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.245, DE 9 DE setembro DE 2025 Estabelece o rol de procedimentos cirúrgicos no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas, de acordo com o artigo 9° da Portaria GM/MS n° 90, de 03 de fevereiro de 2023, combinado com o artigo 7° da Portaria GM/MS n° 7.266, de 18 de junho de 2025 que será referência para o Componente Cirúrgico, para o Componente Crédito Financeiro de acordo com ...