Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
40
Radar Regulatório
3532
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
139
consultas em: últimos 6 meses
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
374 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
458 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
113 atos de emergência
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.133, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.133, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.133, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Aparecida de Goiânia, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financei...
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.132, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.132, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.132, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita os municípios a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, que conso...
17/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.131, DE 10 DE junho DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.131, DE 10 DE junho DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.131, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Cajazeiras, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Médi...
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.130, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.130, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.130, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita e altera a habilitação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe ...
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.129, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.129, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.129, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Municípios a receber, em parcela única, o incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, que consolida ...
17/06/2025
Portaria GM/gm Nº 7.128, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/gm Nº 7.128, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/gm Nº 7.128, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Municípios a receber, em parcela única, incentivo de implantação de Serviço Residencial Terapêutico (SRT). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, que consolida as no...
17/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.126, DE 10 DE junho DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.126, DE 10 DE junho DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.126, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágr...
17/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.125, DE 10 DE junho DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.125, DE 10 DE junho DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.125, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Caldas Novas (Estrada de Ferro), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limi...
17/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.124, DE 10 DE junho DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.124, DE 10 DE junho DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.124, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Municípios a receber, em parcela única, o incentivo de implantação de Serviço Residencial Terapêutico (SRT). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, que consolida as ...