PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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11/09/2025
Portaria SAES/MS nº 3.203, de 2 de setembro de 2025
Portaria SAES/MS nº 3.203, de 2 de setembro de 2025 Portaria SAES/MS nº 3.203, de 2 de setembro de 2025 Cancela o CEBAS do Instituto Eu Sou, com sede na Cidade Ocidental (GO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a...
11/09/2025
Portaria SAES/MS nº 3.202, de 2 de setembro de 2025
Portaria SAES/MS nº 3.202, de 2 de setembro de 2025 Portaria SAES/MS nº 3.202, de 2 de setembro de 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto de São Vicente de Paulo, com sede em Cassia (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, ...
11/09/2025
Portaria SAES/MS nº 3.201, de 2 de setembro de 2025
Portaria SAES/MS nº 3.201, de 2 de setembro de 2025 Portaria SAES/MS nº 3.201, de 2 de setembro de 2025 Cancela o CEBAS do Hospital Santo Antônio, com sede em Armazém (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a ce...
11/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.188, DE 29 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.188, DE 29 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.188, DE 29 DE agosto DE 2025 Homologa o Plano Estadual de Doação e Transplantes (PEDT) do Estado de Sergipe. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Portaria GM/MS nº 5.685, de 7 de novembro de 2024, que define o...
11/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.187, DE 29 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.187, DE 29 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.187, DE 29 DE agosto DE 2025 Homologa o Plano Estadual de Doação e Transplantes (PEDT) do Estado do Paraná. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Portaria GM/MS nº 5.685, de 7 de novembro de 2024, que define os...
11/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.186, DE 29 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.186, DE 29 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.186, DE 29 DE agosto DE 2025 Homologa o Plano Estadual de Doação e Transplantes (PEDT) do Estado do Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Portaria GM/MS nº 5.685, de 7 de novembro de 2024, que defi...
11/09/2025
Portaria SAES/MS nº 3.184, de 29 de agosto de 2025
Portaria SAES/MS nº 3.184, de 29 de agosto de 2025 Portaria SAES/MS nº 3.184, de 29 de agosto de 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade, Infância e Família de Vera Cruz do Oeste - APMIF, com sede em Vera Cruz do Oeste (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Co...
11/09/2025
Portaria SAES/MS nº 3.182, de 28 de agosto de 2025
Portaria SAES/MS nº 3.182, de 28 de agosto de 2025 Portaria SAES/MS nº 3.182, de 28 de agosto de 2025 Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Cajobi, com sede em Cajobi (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2...
11/09/2025
Portaria SAES/MS nº 3.181, de 28 de agosto de 2025
Portaria SAES/MS nº 3.181, de 28 de agosto de 2025 Portaria SAES/MS nº 3.181, de 28 de agosto de 2025 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Onda do Sorriso, com sede em Brasília (DF). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que di...