Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
40
Radar Regulatório
1962
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
85
consultas em: últimos 90 dias
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
199 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
222 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
57 atos de emergência
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.158, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.158, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.158, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Curitiba (Metropolitano), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite fina...
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.155, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.155, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.155, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita municípios a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Serviço Hospitalar de Referência (SHR). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Ficam habilitados os municípios descritos no Anexo a esta Portaria, a receber,...
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.154, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.154, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.154, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Serviço Residencial Terapêutico - SRT e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Marília no estado de São Paulo. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conf...
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.153, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.153, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.153, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Serrinha, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Méd...
17/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.151, DE 10 DE junho DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.151, DE 10 DE junho DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.151, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Unidade de Acolhimento Infanto-juvenil e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) no Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe...
17/06/2025
Portaria GM/ms Nº 7.149, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.149, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.149, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Municípios a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Portaria de Consolidação nº 3, de 28 de setembro de 2017, que consolida as n...
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.148, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.148, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.148, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Ponta Grossa (Campos Gerais), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite...
17/06/2025
Portaria GM/ms Nº 7.146, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.146, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.146, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Feira de Santana, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de M...
17/06/2025
Portaria GM/ms Nº 7.144, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.144, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.144, DE 10 DE junho DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Maringá, Estado do Paraná. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 d...