PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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11/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.213, DE 3 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.213, DE 3 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.213, DE 3 DE setembro DE 2025 Inclui membro em equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e p...
11/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.212, DE 3 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.212, DE 3 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.212, DE 3 DE setembro DE 2025 Concede autorização ao estabelecimento e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 d...
11/09/2025
Portaria SAES/MS nº 3.211, de 3 de setembro de 2025
Portaria SAES/MS nº 3.211, de 3 de setembro de 2025 Portaria SAES/MS nº 3.211, de 3 de setembro de 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Sollus Ocidental, com sede em Queimados (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, qu...
11/09/2025
Portaria SAES/MS nº 3.210, de 3 de setembro de 2025
Portaria SAES/MS nº 3.210, de 3 de setembro de 2025 Portaria SAES/MS nº 3.210, de 3 de setembro de 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Mais Vida Centro de Apoio ao Portador de Câncer, com sede em Itú (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembr...
11/09/2025
Portaria SAES/MS nº 3.209, de 3 de setembro de 2025
Portaria SAES/MS nº 3.209, de 3 de setembro de 2025 Portaria SAES/MS nº 3.209, de 3 de setembro de 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira, com sede em Campinas (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de...
11/09/2025
Portaria SAES/MS nº 3.208, de 3 de setembro de 2025
Portaria SAES/MS nº 3.208, de 3 de setembro de 2025 Portaria SAES/MS nº 3.208, de 3 de setembro de 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Mãos de Mães de Pessoas com Esquizofrenia - AMME, com sede em Curitiba (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 1...
11/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.207, DE 3 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.207, DE 3 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.207, DE 3 DE setembro DE 2025 Homologa o Plano Estadual de Doação e Transplantes (PEDT) do Estado do Ceará. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Portaria GM/MS nº 5.685, de 7 de novembro de 2024, que define os...
11/09/2025
Portaria SAES/MS nº 3.206, de 3 de setembro de 2025
Portaria SAES/MS nº 3.206, de 3 de setembro de 2025 Portaria SAES/MS nº 3.206, de 3 de setembro de 2025 Cancela o CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Içara, com sede em Içara (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, qu...
11/09/2025
Portaria SAES/MS nº 3.205, de 2 de setembro de 2025
Portaria SAES/MS nº 3.205, de 2 de setembro de 2025 Portaria SAES/MS nº 3.205, de 2 de setembro de 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Frei Rogério, com sede em Anita Garibaldi (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complemen...