Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Alerta de Vigilância
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08/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.153, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.153, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.153, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
08/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.152, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.152, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.152, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
08/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.151, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.151, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.151, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
08/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.150, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.150, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.150, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
08/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.149, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.149, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.149, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
08/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.109, DE 5 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.109, DE 5 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.109, DE 5 DE dezembro DE 2025 Altera a habilitação do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima - Macapá (AP) de Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON para Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON com Serviço de Radioterapia. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo úni...
08/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.056, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.056, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.056, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de ampliação. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complementar nº 141, de 13 de...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.955, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.955, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.955, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.952, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.952, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.952, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...