PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
82
Radar Regulatório
21150
normas em: desde o início
Chamado à Ação
620
consultas em: desde o início
16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2536 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4717 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
395 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
11/09/2025
Portaria SAES/MS nº 3.229, de 8 de setembro de 2025
Portaria SAES/MS nº 3.229, de 8 de setembro de 2025 Portaria SAES/MS nº 3.229, de 8 de setembro de 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Oftalmológico Carlos Carvalho, com sede em Recife (PE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro ...
11/09/2025
Portaria SAES/MS nº 3.227, de 5 de setembro de 2025
Portaria SAES/MS nº 3.227, de 5 de setembro de 2025 Portaria SAES/MS nº 3.227, de 5 de setembro de 2025 Cancela o CEBAS da Fundação Paulista Contra a Hanseníase, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar n° 187, de 16 de dezembro de 2021, que d...
11/09/2025
Portaria SAES/MS nº 3.226, de 5 de setembro de 2025
Portaria SAES/MS nº 3.226, de 5 de setembro de 2025 Portaria SAES/MS nº 3.226, de 5 de setembro de 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros, com sede em Montes Claros (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de...
11/09/2025
Portaria SAES/MS nº 3.225, de 5 de setembro de 2025
Portaria SAES/MS nº 3.225, de 5 de setembro de 2025 Portaria SAES/MS nº 3.225, de 5 de setembro de 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Fundação Regina Cunha, com sede em Itabuna (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de d...
11/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.224, DE 4 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.224, DE 4 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.224, DE 4 DE setembro DE 2025 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto da Associação Nossa Senhora do Pari, localizada no Município de São Paulo/SP. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Art. 1º Ficam desabili...
11/09/2025
Portaria SAES/MS nº 3.222, de 4 de setembro de 2025
Portaria SAES/MS nº 3.222, de 4 de setembro de 2025 Portaria SAES/MS nº 3.222, de 4 de setembro de 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Arealva, com sede em Arealva (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de ...
11/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.220, DE 4 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.220, DE 4 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.220, DE 4 DE setembro DE 2025 Substitui Responsável Técnico por equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de ór...
11/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.219, DE 4 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.219, DE 4 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.219, DE 4 DE setembro DE 2025 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei n...
11/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.218, DE 4 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.218, DE 4 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.218, DE 4 DE setembro DE 2025 Concede renovação da autorização ao estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 9....