Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
40
Radar Regulatório
463
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
29
consultas em: últimos 30 dias
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
39 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
38 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
22 atos de emergência
17/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.252, DE 16 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.252, DE 16 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.252, DE 16 DE JUNHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
17/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.251, DE 16 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.251, DE 16 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.251, DE 16 de junho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
17/06/2025
Portaria GM/ms Nº 7.230, DE 12 DE junho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.230, DE 12 DE junho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.230, DE 12 DE junho DE 2025 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, com Diálise Peritoneal e nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico) ao Município de Floriano no Estado do Piauí. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição; e Considerando a P...
17/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.160, DE 11 DE junho DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.160, DE 11 DE junho DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.160, DE 11 DE junho DE 2025 Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Montes Claros (Macro Norte) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializad...
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.196, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.196, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.196, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Piancó, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e ...
17/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.195, DE 10 DE junho DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.195, DE 10 DE junho DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.195, DE 10 DE junho DE 2025 Estabelece repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio referente à habilitação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências Brasília (Distrito Federal) do Distrito Federal. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições...
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.194, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.194, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.194, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita a Central de Regulação das Urgências (CRU) de Patos de Minas (Macro Noroeste) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Al...
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.193, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.193, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.193, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Unidades de Suporte Avançado (USA), para o uso do medicamento Trombolítico Tenecteplase no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição; e Considerando a...
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.192, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.192, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.192, DE 10 DE junho DE 2025 Estabelece repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio referente à habilitação da das Unidades Móveis, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Estado do Rio de Janeiro. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição...