Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
3502
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
138
consultas em: últimos 6 meses
Pulso da Atenção Primária
372 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
456 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
113 atos de emergência
17/06/2025
Portaria GM/ms Nº 7.166, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.166, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.166, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II e Tipo III e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC dos Estados. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que...
17/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.165, DE 10 DE junho DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.165, DE 10 DE junho DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.165, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Piancó, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média ...
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.163, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.163, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.163, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Municípios a receber, em parcela única, o incentivo de implantação de Serviço Residencial Terapêutico (SRT). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, que consolida as ...
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.162, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.162, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.162, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Municípios a receber, em parcela única, o incentivo de implantação de Serviço Hospitalar de Referência (SHR). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, que consolida as...
17/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.161, DE 10 DE junho DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.161, DE 10 DE junho DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.161, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita e qualifica a Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Apucarana, estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite finance...
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.159, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.159, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.159, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Municípios a receber, em parcela única, o incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, que consolida ...
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.158, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.158, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.158, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Curitiba (Metropolitano), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite fina...
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.155, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.155, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.155, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita municípios a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Serviço Hospitalar de Referência (SHR). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Ficam habilitados os municípios descritos no Anexo a esta Portaria, a receber,...
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.154, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.154, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.154, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Serviço Residencial Terapêutico - SRT e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Marília no estado de São Paulo. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conf...