PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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11/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.196, DE 1º DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.196, DE 1º DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.196, DE 1º DE setembro DE 2025 Concede renovação de habilitação para exames de histocompatibilidade, imunogenética e cadastramento de doadores de medula óssea e outros precursores hematopoéticos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho ...
11/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.195, DE 1º DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.195, DE 1º DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.195, DE 1º DE setembro DE 2025 Inclui membro em equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e ...
11/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.194, DE 1º DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.194, DE 1º DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.194, DE 1º DE setembro DE 2025 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei ...
11/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.193, DE 1º DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.193, DE 1º DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.193, DE 1º DE setembro DE 2025 Concede renovação da autorização ao estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 9...
11/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.192, DE 1º DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.192, DE 1º DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.192, DE 1º DE setembro DE 2025 Concede renovação da autorização à equipe de saúde para retirada e transplante de tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 199...
11/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.191, DE 1º DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.191, DE 1º DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.191, DE 1º DE setembro DE 2025 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei ...
11/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.190, DE 1º DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.190, DE 1º DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.190, DE 1º DE setembro DE 2025 Concede autorização ao estabelecimento e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 ...
11/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.189, DE 1º DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.189, DE 1º DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.189, DE 1º DE setembro DE 2025 Concede autorização ao estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de...
11/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.091, DE 10 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.091, DE 10 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.091, DE 10 DE setembro DE 2025 Institui o Programa Especial de Saúde do Rio Doce, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) na área de abrangência do Programa. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º Fica instituído o Programa Especial d...