Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

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Radar Regulatório

19555

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

536

consultas em: desde o início

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2468 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4442 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

357 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

17/06/2025

PORTARIA GM/MS Nº 7.160, DE 11 DE junho DE 2025

PORTARIA GM/MS Nº 7.160, DE 11 DE junho DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.160, DE 11 DE junho DE 2025 Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Montes Claros (Macro Norte) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializad...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar

17/06/2025

Portaria GM/MS Nº 7.196, DE 10 DE junho DE 2025

Portaria GM/MS Nº 7.196, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.196, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Piancó, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e ...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar

17/06/2025

PORTARIA GM/MS Nº 7.195, DE 10 DE junho DE 2025

PORTARIA GM/MS Nº 7.195, DE 10 DE junho DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.195, DE 10 DE junho DE 2025 Estabelece repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio referente à habilitação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências Brasília (Distrito Federal) do Distrito Federal. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar

17/06/2025

Portaria GM/MS Nº 7.194, DE 10 DE junho DE 2025

Portaria GM/MS Nº 7.194, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.194, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita a Central de Regulação das Urgências (CRU) de Patos de Minas (Macro Noroeste) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Al...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar

17/06/2025

Portaria GM/MS Nº 7.193, DE 10 DE junho DE 2025

Portaria GM/MS Nº 7.193, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.193, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Unidades de Suporte Avançado (USA), para o uso do medicamento Trombolítico Tenecteplase no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição; e Considerando a...

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar

17/06/2025

Portaria GM/MS Nº 7.192, DE 10 DE junho DE 2025

Portaria GM/MS Nº 7.192, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.192, DE 10 DE junho DE 2025 Estabelece repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio referente à habilitação da das Unidades Móveis, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Estado do Rio de Janeiro. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar

17/06/2025

Portaria GM/ms Nº 7.190, DE 10 DE junho DE 2025

Portaria GM/ms Nº 7.190, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.190, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita a Unidade de Suporte Básico- USB, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Piracicaba, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média ...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar

17/06/2025

Portaria GM/MS Nº 7.189, DE 10 DE junho DE 2025

Portaria GM/MS Nº 7.189, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.189, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Serviços Residenciais Terapêuticos - SRT e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do pará...

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar

17/06/2025

Portaria GM/MS Nº 7.185, DE 10 DE junho DE 2025

Portaria GM/MS Nº 7.185, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.185, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Alagoinhas, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Médi...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar