Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
37 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
36 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
22 atos de emergência
17/06/2025
Portaria GM/ms Nº 7.229, DE 16 DE junho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.229, DE 16 DE junho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.229, DE 16 DE junho DE 2025 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os procedimentos a serem aplicados, no âmbito do Ministério da Saúde, para o parcelamento administrativo de débitos oriundos de recursos repassados por meio de transferências voluntárias, obrigatórias e instrumentos congêneres. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no...
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.224, DE 16 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.224, DE 16 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.224, DE 16 DE junho DE 2025 Altera o Anexo LXXXVI da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, a fim de adequar o processo de credenciamento de instituições no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - PRONAS/PCD. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso ...
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.169, DE 16 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.169, DE 16 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.169, DE 16 DE junho DE 2025 Desabilita Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP) e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios. O MINISTRO DE ESTADO ...
17/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.261, DE 16 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.261, DE 16 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.261, DE 16 DE JUNHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
17/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.258, DE 16 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.258, DE 16 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.258, DE 16 DE JUNHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas de...
17/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.257, DE 16 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.257, DE 16 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.257, DE 16 DE JUNHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionam...
17/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.252, DE 16 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.252, DE 16 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.252, DE 16 DE JUNHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
17/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.251, DE 16 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.251, DE 16 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.251, DE 16 de junho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
17/06/2025
Portaria GM/ms Nº 7.230, DE 12 DE junho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.230, DE 12 DE junho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.230, DE 12 DE junho DE 2025 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, com Diálise Peritoneal e nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico) ao Município de Floriano no Estado do Piauí. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição; e Considerando a P...