PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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16/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.081, DE 10 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.081, DE 10 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.081, DE 10 DE setembro DE 2025 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Avançado (USA), destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Campo Grande (Regional) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite f...
16/09/2025
PORTARIA Nº 3.264, DE 3 de setembro DE 2025
PORTARIA Nº 3.264, DE 3 de setembro DE 2025 PORTARIA Nº 3.264, DE 3 de setembro DE 2025 Estabelece procedimentos para o tratamento de demandas oriundas de órgãos permanentes e essenciais à função jurisdicional do Estado, bem como presta orientação para a condução dos processos de auditoria, fiscalização e prestação de contas anual da Funasa. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1...
16/09/2025
DECISÃO de 25 de agosto de 2025
DECISÃO de 25 de agosto de 2025 DECISÃO de 25 de agosto de 2025 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 627ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 25 de agosto de 2025, julgou o seguinte processo administrativo: Processo AN...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.575, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.575, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.575, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.551, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.551, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.551, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de anulação de ato, prevista no art....
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.539, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.539, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.539, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, ...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.530, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.530, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.530, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, d...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.522, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.522, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.522, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de implementaçã...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.508, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.508, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.508, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de deze...