Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

20320

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

575

consultas em: desde o início

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2494 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4582 novos serviços

Novas Terapias no SUS

526 Incorp. vs 17 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

375 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

02/03/2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 764, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 764, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 764, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...

Gestão e Estrutura Regulação e Normas Vigilância em Saúde

02/03/2026

RESOLUÇÃO-RE nº 758, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 758, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 758, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...

Gestão e Estrutura Regulação e Normas Vigilância em Saúde

02/03/2026

RESOLUÇÃO-RE nº 751, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 751, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 751, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder a revalidação automática do registro dos saneantes ...

Gestão e Estrutura Regulação e Normas Vigilância em Saúde

27/02/2026

Portaria GM/MS Nº 10.293, DE 26 DE fevereiro DE 2026

Portaria GM/MS Nº 10.293, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.293, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Habilita Serviço de Referência em Doenças Raras e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao município de Campo Grande no estado do Mato Grosso do Sul. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágr...