Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

3526

normas em: últimos 6 meses

96%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

139

consultas em: últimos 6 meses

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

374 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

461 novos serviços

Novas Terapias no SUS

59 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

115 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

23/06/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.278, DE 17 de junho DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.278, DE 17 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.278, DE 17 de junho DE 2025 O GERENTE SUBSTITUTO DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n...

Gestão e Estrutura Regulação e Normas Vigilância em Saúde

23/06/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.277, DE 17 de junho DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.277, DE 17 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.277, DE 17 de junho DE 2025 O GERENTE SUBSTITUTO DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n...

Gestão e Estrutura Regulação e Normas Vigilância em Saúde

23/06/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.276, DE 17 de junho DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.276, DE 17 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.276, DE 17 de junho DE 2025 O GERENTE SUBSTITUTO DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n...

Gestão e Estrutura Regulação e Normas Vigilância em Saúde

23/06/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.929, DE 16 DE junho DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 2.929, DE 16 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.929, DE 16 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Ouro Branco, com sede em Teutônia (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021,...