PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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18/09/2025
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 17, DE 5 DE agosto DE 2025
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 17, DE 5 DE agosto DE 2025 Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 17, DE 5 DE agosto DE 2025 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Diabete Insípido. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de ...
17/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.117, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.117, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.117, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
17/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.116, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.116, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.116, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
17/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.114, DE 16 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.114, DE 16 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.114, DE 16 DE setembro DE 2025 Credencia e habilita municípios para fazerem jus à transferência do incentivo financeiro federal de custeio, destinado aos municípios e ao Distrito Federal, no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, res...
17/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.591, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.591, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.591, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...
17/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.590, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.590, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.590, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas...
17/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.589, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.589, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.589, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autoriza...
17/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.588, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.588, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.588, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcio...
17/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.583, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.583, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.583, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...