Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
20
Radar Regulatório
19555
normas em: desde o início
Chamado à Ação
536
consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2468 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4442 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
357 atos de emergência
23/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.052, DE 18 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.052, DE 18 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.052, DE 18 DE JUNHO DE 2025 Define o valor dos repasses de recursos federais aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde, referente ao exercício de 2025. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, ...
23/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.311, DE 18 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.311, DE 18 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.311, DE 18 DE JUNHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
23/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.305, DE 18 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.305, DE 18 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.305, DE 18 DE JUNHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicament...
23/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.304, DE 18 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.304, DE 18 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.304, DE 18 DE JUNHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicament...
23/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.303, DE 18 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.303, DE 18 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.303, DE 18 de junho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros por declaração de caducidade dos medicamentos sob ...
23/06/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 54, DE 18 DE JUNHO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 54, DE 18 DE JUNHO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 54, DE 18 DE JUNHO DE 2025 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a re...
23/06/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 53, DE 18 DE JUNHO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 53, DE 18 DE JUNHO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 53, DE 18 DE JUNHO DE 2025 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a re...
23/06/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 52, DE 18 DE JUNHO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 52, DE 18 DE JUNHO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 52, DE 18 DE JUNHO DE 2025 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a re...
23/06/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 51, DE 18 DE JUNHO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 51, DE 18 DE JUNHO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 51, DE 18 DE JUNHO DE 2025 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a re...