Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
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Radar Regulatório
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normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
28
consultas em: últimos 30 dias
Pulso da Atenção Primária
37 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
36 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
22 atos de emergência
24/06/2025
Portaria GM/ms Nº 7.254, DE 17 DE junho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.254, DE 17 DE junho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.254, DE 17 DE junho DE 2025 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe ...
24/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.809, DE 10 de junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.809, DE 10 de junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.809, DE 10 de junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação dos Empregados no Comércio de Minas Gerais, com sede em Belo Horizonte (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187,...
23/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.278, DE 18 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.278, DE 18 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.278, DE 18 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abri...
23/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.277, DE 18 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.277, DE 18 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.277, DE 18 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de ...
23/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.275, DE 18 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.275, DE 18 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.275, DE 18 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
23/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.274, DE 18 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.274, DE 18 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.274, DE 18 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complem...
23/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.273, DE 18 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.273, DE 18 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.273, DE 18 DE junho DE 2025 Inclui subgrupo e forma de organização, no Grupo 09 na estrutura da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS - (Tabela de Procedimentos do SUS), inclui procedimentos e estabelece recursos a serem disponibilizados aos estados e ao Distrito Federal destinados ao Programa Nacional de Expansão e Qualificação d...
23/06/2025
Portaria GM/ms Nº 7.271, de 18 de junho de 2025
Portaria GM/ms Nº 7.271, de 18 de junho de 2025 Portaria GM/ms Nº 7.271, de 18 de junho de 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Tornar sem efeito a Portaria GM/MS nº 7.216, de 11 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 111, de 13 de junho de 2025, Seção1, página 149 e publicada no Diário Oficial da União nº 112, de 16 de...
23/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.269, DE 18 DE junho DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.269, DE 18 DE junho DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.269, DE 18 DE junho DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Rio Grande do Sul, Municípios de Esteio, São Borja e Teutônia, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo únic...