Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: último ano
Chamado à Ação
255
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
627 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
871 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
224 atos de emergência
01/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.665, DE 22 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.665, DE 22 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.665, DE 22 DE julho DE 2025 Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a março, abril e maio de 2025, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO...
31/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.772, DE 30 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.772, DE 30 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.772, DE 30 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
31/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.771, DE 30 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.771, DE 30 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.771, DE 30 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
31/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.770, DE 30 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.770, DE 30 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.770, DE 30 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
31/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.769, DE 30 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.769, DE 30 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.769, DE 30 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
31/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.768, DE 30 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.768, DE 30 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.768, DE 30 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complem...
31/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.767, DE 30 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.767, DE 30 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.767, DE 30 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
31/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.766, DE 30 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.766, DE 30 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.766, DE 30 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
31/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.765, DE 30 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.765, DE 30 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.765, DE 30 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...