Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
20
Radar Regulatório
5349
normas em: último ano
Chamado à Ação
230
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
657 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
803 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
230 atos de emergência
24/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.289, DE 23 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.289, DE 23 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.289, DE 23 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
24/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.288, DE 23 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.288, DE 23 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.288, DE 23 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
24/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.287, DE 23 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.287, DE 23 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.287, DE 23 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complem...
24/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.286, DE 23 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.286, DE 23 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.286, DE 23 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
24/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.285, DE 23 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.285, DE 23 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.285, DE 23 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de ...
24/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.284, DE 23 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.284, DE 23 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.284, DE 23 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
24/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.283, DE 23 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.283, DE 23 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.283, DE 23 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complem...
24/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.282, DE 23 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.282, DE 23 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.282, DE 23 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complem...
24/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.281, DE 23 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.281, DE 23 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.281, DE 23 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complem...