Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

39

Radar Regulatório

20066

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

567

consultas em: desde o início

15

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2485 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4508 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

370 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

05/02/2026

Portaria SAES/MS Nº 3.751, DE 29 DE janeiro DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 3.751, DE 29 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.751, DE 29 DE janeiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Centro Social de Educação, Saúde e Assistência a Menores de Carrancas, com sede em Carrancas (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/02/2026

Portaria SAES/MS Nº 3.750, DE 28 DE janeiro DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 3.750, DE 28 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.750, DE 28 DE janeiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Hospitalar Nossa Senhora Auxiliadora, com sede em Iraí (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS),...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/02/2026

Portaria SAES/MS Nº 3.744, DE 27 DE janeiro DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 3.744, DE 27 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.744, DE 27 DE janeiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação de Saúde de Céu Azul, com sede em Céu Azul (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Fundação ...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/02/2026

Portaria SAES/MS Nº 3.741, DE 27 DE janeiro DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 3.741, DE 27 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.741, DE 27 DE janeiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Vila São José Bento Cottolengo, com sede em Trindade (GO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Vila São...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/02/2026

Portaria SAES/MS Nº 3.740, DE 27 DE janeiro DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 3.740, DE 27 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.740, DE 27 DE janeiro DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Bom Jardim, com sede em Bom Jardim (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Be...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/02/2026

Portaria SAES/MS Nº 3.739, DE 27 DE janeiro DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 3.739, DE 27 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.739, DE 27 DE janeiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospital Maternidade São Camilo, com sede em Aracruz (ES). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/02/2026

Portaria SAES/MS Nº 3.738, DE 27 DE janeiro DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 3.738, DE 27 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.738, DE 27 DE janeiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros, com sede em São João da Boa Vista (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assist...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/02/2026

Portaria SAES/MS Nº 3.737, DE 26 DE janeiro DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 3.737, DE 26 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.737, DE 26 DE janeiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente de Ensino, Saúde e Serviço Social - ABESSS, com sede em Assis Chateaubriand (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Benefice...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/02/2026

Portaria SAES/MS Nº 3.735, DE 26 DE janeiro DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 3.735, DE 26 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.735, DE 26 DE janeiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto, com sede em Ribeirão Preto (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas