Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
3002
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
133
consultas em: últimos 6 meses
Pulso da Atenção Primária
266 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
398 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
83 atos de emergência
04/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.762, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.762, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.762, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Habilita leitos da Unidade Coronariana (UCO) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Pernambuco. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incis...
04/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.757, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.757, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.757, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Ceará. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe...
04/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.756, 1º DE AGOSTO DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.756, 1º DE AGOSTO DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.756, 1º DE AGOSTO DE 2025 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Ceará. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe co...
04/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.755, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.755, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.755, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Paraná. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os ...
04/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.754, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.754, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.754, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Aparecida de Goiânia no Estado de Goiás. O MINISTRO DE ESTADO ...
04/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.753, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.753, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.753, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Pernambuco. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem...
04/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.751, DE 1° DE AGOSTO DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.751, DE 1° DE AGOSTO DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.751, DE 1° DE AGOSTO DE 2025 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem ...
04/08/2025
Portaria GM/MSNº 7.750, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
Portaria GM/MSNº 7.750, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Portaria GM/MSNº 7.750, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confe...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.938, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.938, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.938, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funciona...